Caso Prático Nº 1

Direito das Sociedades Comerciais II – Turma da noite

Caso Prático nº 1


António, sócio da Sociedade “Tubarões de Aviário” (Sociedade em Nome Colectivo) que se dedica à piscicultura, entusiasmado com o sucesso do negócio, resolveu formar uma outra sociedade com Joana, sua esposa, e com Teresa, amiga bióloga. Por sugestão de um amigo, técnico de marketing, baptizaram-na de “Peixe do Mar Alto”.

António entrou para o capital com 10 mil €. A entrada de Joana seria realizada através da cedência de um terreno de arroz. Teresa ajudaria com o seu know how. O capital social foi fixado em 100 mil €.

O Advogado que consultaram aconselhou-os a optarem por uma sociedade por quotas, a escolherem uma outra firma e a efectuarem uma escritura pública, o que eles estranharam, na era pós “simplex”. Redigiu um pacto social e disse-lhes que trataria de todas as outras burocracias. Sugeriu também que no pacto social ficasse, desde já, prevista a possibilidade de a sociedade adquirir viaturas de carga e o direito de António, de ser sempre ele a escolher um gerente não sócio.

Entretanto, António já tinha encomendado um lote de peixes juvenis por conta da futura sociedade e pediu ao Advogado que apresentasse os honorários à sociedade.