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FDL - FORUM QUARTO ANO NOITE 2010/2011


    Caso prático 4 e 4A

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    FCanuto

    Mensagens : 158
    Data de inscrição : 08/10/2009

    Caso prático 4 e 4A

    Mensagem  FCanuto em Seg 25 Abr 2011 - 16:51

    Caros colegas,

    aqui fica o email enviado pela Dr.ª Ana Leal bem como os links para os ficheiros em anexo ao email.

    Bom estudo
    Fernando Canuto

    Caros alunos,



    Peço desculpa por não ter enviado os materiaismais cedo.



    Aqui seguem:



    - Caso prático4A. Como já devem ter percebido, vamos começar pelo caso 4 A.

    No caso prático 4A vamosestudar o estatuto processual do cônjuge do executado. Têm de ressuscitaros vossos conhecimentos de Direito da Família sobre o regime patrimonial doscônjuges.

    Bibliografia básica:

    à Um excerto do futuromanual do Prof. Rui Pinto (uma alteração à sua posição plasmada no manual de2004) – segue em anexo;

    à Um artigo do Prof.Teixeira de Sousa, que se encontra no Volume I, in Comemorações dos 35 anos do CódigoCivil;

    à Um artigo da Dra. MariaJosé Capelo, “Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva”(in Themis, ano IV, n.º7, 2003).



    Estamatéria é muito importante e incontornável em Processo Executivo.



    - Caso Prático4. Emanexo segue também um esquema sobre a penhorabilidade subsidiária para aresolução do caso prático.
    Segue, igualmente, um excerto da tese de doutoramento do Prof. Januário daCosta Gomes, de leitura obrigatória.



    - Um artigo sobre a responsabilidade do exequente em casode dedução de oposição à execução - a abordar na próxima aulaprática.



    Desejo-vos uma boa Páscoa.



    Com os meus cumprimentos,

    Ana Leal





    Ana Alves Leal
    Advogada Estagiária
    CUATRECASAS,GONÇALVES PEREIRA, RL
    Sociedade deAdvogados de Responsabilidade Limitada
    Praça Marquês de Pombal 1200-160 Lisboa
    Tel. 213553800 - Fax 213549784
    E-mail: ana.alves.leal@cuatrecasasgoncalvespereira.com
    Site: www.cuatrecasasgoncalvespereira.com

    RP Execução civil dívidas dos cônjuges

    Januário Costa Gomes - Assunção fidejussória de dívida - art 639_1 CC

    Esquema de penhorabilidade subsidiária

    Caso prático 4A

    Caso prático 4

    Catarina Pires Cordeiro - Responsabilidade Exequente

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