Elementos de estudo diversos

Caros Alunos,

Em anexo seguem os seguintes elementos de estudo:

(i) Paulo Olavo Cunha, o Cheque:
Pontos importantes a ver quanto a esta matéria: a execução do cheque no âmbito de uma acção cambiária ou cartular (arts. 40.º e ss. LUCh) e a execução do cheque enquanto quirógrafo, no âmbito de uma acção executiva. Pedia, por isso, para trazerem a respectiva Lei Uniforme para a aula. Sendo uma matéria tipicamente tratada em Processo Executivo, sugeria ainda que lessem o manual do Professor Lebre de Freitas e do Professor Amâncio Ferreira (com posições coincidentes) e o artigo do Dr. Abrantes Geraldes, que se encontra na revista Themis, e que temos vindo a referir nas aulas (com posição divergente). Importante seria, igualmente, analisar alguma jurisprudência, que se mostra bastante flutuante, sendo difícil encontrar uma tendência jurisprudencial no sentido de uma ou outra posição (cfr. o Código de Processo Civil Anotado, de Abílio Neto, que tem toda uma resenha jurisprudencial e que vos poupa imenso trabalho de pesquisa no sítio www.dgsi.com e que já enviei).
Como não tiveram Direito Bancário, sugeria ainda que lessem, pelo menos, o manual de Direito Bancário do Prof. Menezes Cordeiro, na parte relativa à convenção de cheque.
Como já referi, é também obrigatória a leitura deste capítulo da dissertação de doutoramento do Prof. Paulo Olavo Cunha.

(ii) Isabel Menéres do Campo, Da hipoteca:
Pontos importantes: a hipoteca genérica em articulação com a 2.ª parte do art. 50.º CPC; a análise do acórdão do STJ que vos enviei; a execução da hipoteca e o art. 56.º CPC. Para ver na próxima aula.



Boas leituras,

Ana Leal