Caros colegas, transcrevo o mail que a Dr.ª Ana Rita Duarte Campos enviou para as turmas 1 e 3.
"Turmas 1 e 3,
Seguem, infra, os links para dois acórdãos, um do STJ e outro do Tribunal da Relação de Lisboa.
O primeiro versa sobre o princípio do dispositivo/poderes do tribunal na apreciação do objecto do processo e o segundo sobre as formas do processo/poderes do autor no sentido da conformação dos pressupostos processuais na petição inicial/ vícios processuais resultantes do erro relativo à forma do processo.
Quem se propuser comentá-los, tem até ao dia 17 de Novembro para o fazer.
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c8abb9825fb96b1e802568fc003b1f12?OpenDocument
http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/f6bc4c5994ce85688025740200575058?OpenDocument
Bom fim de semana e bom estudo.
ANA RITA DUARTE CAMPOS
adcampos@mlgts.pt
MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada"
"Turmas 1 e 3,
Seguem, infra, os links para dois acórdãos, um do STJ e outro do Tribunal da Relação de Lisboa.
O primeiro versa sobre o princípio do dispositivo/poderes do tribunal na apreciação do objecto do processo e o segundo sobre as formas do processo/poderes do autor no sentido da conformação dos pressupostos processuais na petição inicial/ vícios processuais resultantes do erro relativo à forma do processo.
Quem se propuser comentá-los, tem até ao dia 17 de Novembro para o fazer.
http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c8abb9825fb96b1e802568fc003b1f12?OpenDocument
http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/f6bc4c5994ce85688025740200575058?OpenDocument
Bom fim de semana e bom estudo.
ANA RITA DUARTE CAMPOS
adcampos@mlgts.pt
MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L
Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada"