FDL - Noite 20072008

FDL - FORUM QUARTO ANO NOITE 2010/2011


    Sub-turmas 1 e 3 - Comentários de Jurisprudência

    Compartilhe

    Nuno Mira Rodrigues

    Mensagens : 136
    Data de inscrição : 07/10/2009

    Sub-turmas 1 e 3 - Comentários de Jurisprudência

    Mensagem  Nuno Mira Rodrigues em Qua 11 Nov 2009 - 9:46

    Caros colegas, transcrevo o mail que a Dr.ª Ana Rita Duarte Campos enviou para as turmas 1 e 3.

    "Turmas 1 e 3,

    Seguem, infra, os links para dois acórdãos, um do STJ e outro do Tribunal da Relação de Lisboa.

    O primeiro versa sobre o princípio do dispositivo/poderes do tribunal na apreciação do objecto do processo e o segundo sobre as formas do processo/poderes do autor no sentido da conformação dos pressupostos processuais na petição inicial/ vícios processuais resultantes do erro relativo à forma do processo.

    Quem se propuser comentá-los, tem até ao dia 17 de Novembro para o fazer.

    http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c8abb9825fb96b1e802568fc003b1f12?OpenDocument

    http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/f6bc4c5994ce85688025740200575058?OpenDocument

    Bom fim de semana e bom estudo.


    ANA RITA DUARTE CAMPOS
    adcampos@mlgts.pt
    MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L
    Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada"

      Data/hora atual: Sab 26 Maio 2018 - 19:52