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Caros colegas,
Aqui fica o plano da aula de sexta enviado pela Dr.ª Ana Leal:
Aqui fica o plano da aula de sexta enviado pela Dr.ª Ana Leal:
Caros Alunos,
Este é o programa das aulas extra para amanhã:
--> das 17:30 às 18:30 = das 18:30 às 19:30 (local a definir): Penhora de depósitos bancários/penhora de salários. St. 2 e 3.
--> a partir das 20:30 (local a definir): Embargos de Terceiro/ Reclamação de Créditos (caso prático 7, já enviado). Para todas as subturmas.
Seguem ainda em anexo 3 acórdãos: (i) sobre a penhora de rendimentos; (ii) sobre a penhora da casa de morada de família; (iii) sobre o dever de pagar as rendas quando o direito ao arrendamento é penhorado; (iv) sobre o direito de remição (para a matéria da venda executiva).
- Artigos específicos sobre a penhora de direitos de crédito:
1) Artigo de Januário Costa Gomes, Themis n.º7;
2) Artigo de Remédio Marques, Themis n.º9;
3) Armindo Saraiva Matias, "Equívocos da Penhora de Depósitos Bancários", in Estudos em Homenagem ao Prof. Pitta e Cunha, vol. III, 2010. (já enviado)
- Manuais a ler sobre esta matéria:
1) Lebre de Freitas;
2) Teixeira de Sousa;
3) Rui Pinto
Nota sobre a penhora de contas bancárias (é importante) - em anexo
Bom estudo,
Ana Leal
- Anexos
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