Aula Extra amanha - Embargos de Terceiro e Reclamação de Créditos

Caros alunos,

Como já deve ser do vosso conhecimento, amanhã haverá aula extra para todas as subturmas do 4.º ano a partir das 20.30.
Iremos resolver um caso sobre os embargos de terceiro, que segue em anexo (caso prático 7).

Seria conveniente resolverem o caso antes da aula.

Para tal, sugiro as seguintes leituras sobre o tema, para além dos manuais habituais:
(i) Marco Carvalho Gonçalves, Embargos de Terceiro na Acção Executiva, 2010;
(ii) Miguel Mesquita, Apreensão de Bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro, 2.ª ed., 2001;

Em anexo segue igualmente um capítulo do manual do Prof. Rui Pinto (que, como sabem, ainda não está publicado) sobre o tema.

Bom estudo,

Ana Leal