Caros colegas,
aqui fica o email enviado pela Dr.ª Ana Leal bem como os links para os ficheiros em anexo ao email.
Bom estudo
Fernando Canuto
RP Execução civil dívidas dos cônjuges
Januário Costa Gomes - Assunção fidejussória de dívida - art 639_1 CC
Esquema de penhorabilidade subsidiária
Caso prático 4A
Caso prático 4
Catarina Pires Cordeiro - Responsabilidade Exequente
aqui fica o email enviado pela Dr.ª Ana Leal bem como os links para os ficheiros em anexo ao email.
Bom estudo
Fernando Canuto
Caros alunos,
Peço desculpa por não ter enviado os materiaismais cedo.
Aqui seguem:
- Caso prático4A. Como já devem ter percebido, vamos começar pelo caso 4 A.
No caso prático 4A vamosestudar o estatuto processual do cônjuge do executado. Têm de ressuscitaros vossos conhecimentos de Direito da Família sobre o regime patrimonial doscônjuges.
Bibliografia básica:
à Um excerto do futuromanual do Prof. Rui Pinto (uma alteração à sua posição plasmada no manual de2004) – segue em anexo;
à Um artigo do Prof.Teixeira de Sousa, que se encontra no Volume I, in Comemorações dos 35 anos do CódigoCivil;
à Um artigo da Dra. MariaJosé Capelo, “Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva”(in Themis, ano IV, n.º7, 2003).
Estamatéria é muito importante e incontornável em Processo Executivo.
- Caso Prático4. Emanexo segue também um esquema sobre a penhorabilidade subsidiária para aresolução do caso prático.
Segue, igualmente, um excerto da tese de doutoramento do Prof. Januário daCosta Gomes, de leitura obrigatória.
- Um artigo sobre a responsabilidade do exequente em casode dedução de oposição à execução - a abordar na próxima aulaprática.
Desejo-vos uma boa Páscoa.
Com os meus cumprimentos,
Ana Leal
Ana Alves Leal
Advogada Estagiária
CUATRECASAS,GONÇALVES PEREIRA, RL
Sociedade deAdvogados de Responsabilidade Limitada
Praça Marquês de Pombal 1200-160 Lisboa
Tel. 213553800 - Fax 213549784
E-mail: ana.alves.leal@cuatrecasasgoncalvespereira.com
Site: www.cuatrecasasgoncalvespereira.com
RP Execução civil dívidas dos cônjuges
Januário Costa Gomes - Assunção fidejussória de dívida - art 639_1 CC
Esquema de penhorabilidade subsidiária
Caso prático 4A
Caso prático 4
Catarina Pires Cordeiro - Responsabilidade Exequente