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    Essência do Direito Fiscal

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    Nuno Mira Rodrigues

    Mensagens : 136
    Data de inscrição : 07/10/2009

    Essência do Direito Fiscal

    Mensagem  Nuno Mira Rodrigues em Ter 19 Out 2010 - 14:31

    Para se perceber de um assunto é necessário perceber a sua essência.

    Fica um exemplo:

    Contribuinte – Gostava de comprar um carro.
    Estado – Muito bem. Faça o favor de escolher.
    Contribuinte – Já escolhi. Tenho que pagar alguma coisa?
    Estado – Sim. Imposto sobre Automóveis (ISV) e Imposto sobre o Valor
    Acrescentado (IVA)
    Contribuinte – Ah... Só isso.
    Estado – ... e uma “coisinha” para o pôr a circular. O selo.
    Contribuinte – Ah!..
    Estado – ... e mais uma coisinha na gasolina necessária para que o carro
    efectivamente circule. O ISP.
    Contribuinte – Mas... sem gasolina eu não circulo.
    Estado – Eu sei.
    Contribuinte – ... Mas eu já pago para circular...
    Estado – Claro!..
    Contribuinte – Então... vai cobrar-me pelo valor da gasolina?
    Estado – Também. Mas isso é o IVA. O ISP é outra coisa diferente.
    Contribuinte – Diferente?!
    Estado – Muito. O ISP é porque a gasolina existe.
    Contribuinte – ... Porque existe?!
    Estado – Há muitos milhões de anos os dinossauros e o carvão fizeram
    petróleo. E você paga.
    Contribuinte – ... Só isso?
    Estado – Só. Mas não julgue que pode deixar o carro assim como quer.
    Contribuinte – Como assim?!
    Estado – Tem que pagar para o estacionar.
    Contribuinte – ... Para o estacionar?
    Estado – Exacto.
    Contribuinte – Portanto, pago para andar e pago para estar parado?
    Estado – Não. Se quiser mesmo andar com o carro precisa de pagar seguro.
    Contribuinte – Então pago para circular, pago para conseguir circular
    e pago por estar parado.
    Estado – Sim. Nós não estamos aqui para enganar ninguém. O carro é novo?
    Contribuinte – Novo?
    Estado – É que se não for novo tem que pagar para vermos se ele está
    em condições de andar por aí.
    Contribuinte – Pago para você ver se pode cobrar?
    Estado – Claro. Acha que isso é de borla? Só há mais uma coisinha…
    Contribuinte – ...Mais uma coisinha?
    Estado – Para circular em auto-estradas
    Contribuinte – Mas... mas eu já pago imposto de circulação.
    Estado – Pois. Mas esta é uma circulação diferente.
    Contribuinte – ... Diferente?
    Estado – Sim. Muito diferente. É só para quem quiser.
    Contribuinte – Só mais isso?
    Estado – Sim. Só mais isso.
    Contribuinte – E acabou?
    Estado – Sim. Depois de pagar os 25 euros, acabou.
    Contribuinte – Quais 25 euros?!
    Estado – Os 25 euros que custa pagar para andar nas auto-estradas.
    Contribuinte – Mas não disse que as auto-estradas eram só para quem quisesse?
    Estado – Sim. Mas todos pagam os 25 euros.
    Contribuinte – Quais 25 euros?
    Estado – Os 25 euros é quanto custa o chip.
    Contribuinte – ... Custa o quê?
    Estado – Pagar o chip. Para poder pagar.
    Contribuinte – Não perc...
    Estado – Sim. Pagar custa 25 euros.
    Contribuinte – Pagar custa 25 euros?
    Estado – Sim. Paga 25 euros para pagar.
    Contribuinte – Mas eu não vou circular nas auto-estradas.
    Estado – Imagine que um dia quer…tem que pagar.
    Contribuinte – Tenho que pagar para pagar porque um dia posso querer?
    Estado – Exactamente. Você paga para pagar o que um dia pode querer.
    Contribuinte – E se eu não quiser?
    Estado – Paga multa.

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